NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, MARCELA AUD RAMALHO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, ROGÉRIO OLIVEIRA BASTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-09, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, VIVIAN DOS SANTOS BENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-09, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que "Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)".

Introduz alterações no Decreto nº 6.475, de 15 de março de 2021, que "Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).