NOTÍCIAS

08-JAN-2020

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

08 DE JANEIRO DE 2020

Tribunais de Contas do Brasil

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.
A Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de "auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública".
Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.

Fonte:

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#cabofrio Há 1 ano(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.

#cabofrio Há 1 ano(s)

Cabo Frio inicia aplicação da segunda dose reforço contra covid-19 em profissionais de saúde e população de 50 a 59 anos

Esse público será atendido a partir deste sábado (4), dia de mobilização vacinal no muni [...]

#cabofrio Há 1 ano(s)

Cabo Frio terá Dia D de vacinação contra covid-19, influenza e sarampo neste sábado (04)

Vinte e duas unidades estarão abertas das 9h às 17h para a imunização Com o objetivo [...]

#Saúde Há 1 ano(s)

Cabo Frio inicia aplicação da dose de reforço contra covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos

Dose de reforço será aplicada em adolescentes que tenham tomado a segunda dose há pelo m [...]

#Saúde Há 1 ano(s)

Saúde de Cabo Frio capacita profissionais em workshop de imunização

Capacitação reuniu profissionais de todas as salas de vacina da cidade A Prefeitura [...]

#Saúde Há 1 ano(s)

Cabo Frio entra na última semana de repescagem da vacinação contra influenza e sarampo

Confira os grupos que estão no prazo para imunização e os locais disponíveis no municípi [...]

#Saúde Há 1 ano(s)

Cabo Frio recebe novo equipamento cardiológico em parceria com o Hospital do Coração de São Paulo

Município foi contemplado com um aparelho de eletrocardiograma que emite laudos em 48 ho [...]

#cabofrio Há 1 ano(s)

PAM de São Cristóvão, em Cabo Frio, retoma atendimento normal

Unidade está atendendo pacientes em expediente completo O Posto de Atendimento Médic [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito

PREFEITO(A)

MAGDALA FURTADO

VICE PREFEITO(A)

CNPJ

36.475.879/0001-75

COMO SE COMUNICAR CONOSCO?

NOSSOS CANAIS