Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
024
CONTRATO ORIGINAL
ELEUZA MENDES DA SILVA
***515671-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo com capacidade para no mínimo 10 (dez) passageiros, para atuação Centro Municipal de Reabilitação, cabendo ao locatário providenciar toda manutenção necessária ao veículo, bem como custear o abastecimento, os honorários do motorista e a contratação de seguro, serviço este deverá ser prestado até 31/12/2012, conforme proposta constante do Anexo I.
01/06/2012
24.500,00
01/06/2012
31/12/2012
015
CONTRATO ORIGINAL
MAURICIO COUTINHO SALGADO
***338272-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros, para realizar o transporte de pacientes do 2° Distrito para tratamento de hemodiálise em Cabo Frio, cabendo ao locatário providenciar toda manutenção necessária ao veículo, bem como custear o abastecimento, os honorários do motorista e a contratação de seguro,serviço este que deverá ser prestado pelo período de 05 meses, conforme proposta constante do Anexo I.
24/04/2012
25.500,00
24/04/2012
24/09/2012
013
CONTRATO ORIGINAL
MOISES PERES DA FONSECA
***364276-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo com capacidade para no mínimo 08 (oito) passageiros, para atuação CAPS, cabendo ao locatário providenciar toda manutenção necessária ao veículo, bem como custear o abastecimento, os honorários do motorista e a contratação de seguro, serviço este deverá ser prestado até 31/12/2012;'conforme proposta constante do Anexo I.
09/04/2012
30.333,33
09/04/2012
31/12/2012
006
CONTRATO ORIGINAL
RAPHAEL DA SILVA GONÇALVES
***132777-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prestação de serviço de locação de 04 (quatro) veículps com capacidade para no mínimo 08 (oito) passageiros, para atuação no Departamento de Saúde Coletiva na Campanha emergencial de Combate a Dengue no município, cabendo ao locatário, toda manutenção do veículo, assim como abastecimento e honorários do motorista, conforme proposta constante do Anexo I.
12/01/2012
18.000,00
12/01/2012
12/06/2012
005
CONTRATO ORIGINAL
ADRIANA RIBEIRO DA SILVA
***857075-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prestação de serviço de locação de 04 (quatro) veículps com capacidade para no mínimo 08 (oito) passageiros, para atuação no Departamento de Saúde Coletiva na Campanha emergencial de Combate a Dengue no município, cabendo ao locatário, toda manutenção do veículo, assim como abastecimento e honorários do motorista, conforme proposta constante do Anexo I.
12/01/2012
18.000,00
12/01/2012
12/06/2012
004
CONTRATO ORIGINAL
DANIELLE DA SILVEIRA MATSUMOTO F. BONIFÁCIO
***154070-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prestação de serviço de locação de 04 (quatro) veículps com capacidade para no mínimo 08 (oito) passageiros, para atuação no Departamento de Saúde Coletiva na Campanha emergencial de Combate a Dengue no município, cabendo ao locatário, toda manutenção do veículo, assim como abastecimento e honorários do motorista, conforme proposta constante do Anexo I.
12/01/2012
18.000,00
12/01/2012
12/06/2012
003
CONTRATO ORIGINAL
GESIANE BARBOSA DA SILVA
***920773-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prestação de serviço de locação de 04 (quatro) veículps com capacidade para no mínimo 08 (oito) passageiros, para atuação no Departamento de Saúde Coletiva na Campanha emergencial de Combate a Dengue no município, cabendo ao locatário, toda manutenção do veículo, assim como abastecimento e honorários do motorista, conforme proposta constante do Anexo I.
12/01/2012
18.000,00
12/01/2012
12/06/2012
001
CONTRATO ORIGINAL
CAROLINA DOS SANTOS OLEGÁRIO
***021870-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de passeio, para no máximo 05 (cinco) passageiros, 1,0, com capacidade igual ou superior a 1.060kg, que deverá ficar a disposição da UPA do ll Distrito, cabendo ao locatário providenciar toda manutenção do veículo, assim como abastecimento e honorários do motorista e a contratação dé seguro, conforme proposta constante do Anexo 1.
02/01/2012
38.400,00
02/01/2013
02/01/2013
132
ADITIVO DE PRAZO
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
90.347.840/0014-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 132/2008 - Pelo presente instrumento de aditamento, os contratantes acima mencionados resolvem aditar como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato inicial para prorrogá-lo pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, até 31.12.2012.
01/01/2012
0,00
01/01/2012
31/12/2012
105
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ILDA AVANCI
***226374-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2007 - Pelo presente instrumento de aditamento, os contratantes acima mencionados resolvem aditar como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato inicial para prorrogá-lo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01.01.2012 e terminando em 31.12.2012. Os contratantes aditam ainda a cláusula terceira par azer constar o reajuste pelo IGPM de 11.3220%.
01/01/2012
49.046,24
01/01/2012
31/12/2012
047
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AMARO PEREIRA COUTINHO.
***982177-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2005 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato ori final para prorrogá-lo até 31/12/2012, ou seja, pelo período de 12 (doze) meses. Os contratantes aditam ainda a cláusula terceira.
01/01/2012
11.901,47
01/01/2012
31/12/2012
044
ADITIVO DE PRAZO
EDIRLANE DA SILVA RIBEIRO
***117770-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2006 -Pelo presente instrumento de aditamento, os contratantes acima mencionados resolvem aditar corno de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato inicial para prorrogá-lo pelo período de 12 (doze)meses, iniciando em 01.01.2012 e terminando em 31.12.2012
01/01/2012
14.236,30
01/01/2012
31/12/2012
003
ADITIVO DE PRAZO
GESIANE BARBOSA DA SILVA
***920773-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato inicial para prorrogá-lo pelo período de 6 (seis) meses até 30/06/2013, de acordo com artigo 57 inciso II da Lei 8666/93.
01/01/2012
0,00
01/01/2012
30/06/2013
002
ADITIVO DE PRAZO
DÉCIO GERALDO PAIXÃO
***660470-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditivo a Cláusula Segunda do contrato inicial para prorrogá-lo até 31/12/2012, de acordo o com artigo 57 inciso II da Lei 8666/93.
01/01/2012
0,00
01/01/2012
31/12/2012
079
CONTRATO ORIGINAL
HIENA SERVIÇOS LTDA EPP
39.246.277/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Serviços de esgotamento de fossas, desentupimento de tubulações e limpeza de cisternas das Unidades de Saúde do nosso Município, utilizando caminhão de alto vácuo, com capacidade mínima de 8.000 litros, bombas de submersão para esgotamento de cisternas e caixas d' água e máquinas rotativas para desobstrução de tubulação.
27/10/2011
36.000,00
27/10/2011
31/12/2011
034
CONTRATO ORIGINAL
CAVALTEC INFORMÁTICA LTDA
00.089.217/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prestação de serviço de informatização nas unidades hospitalares; utilizando os sistemas de Gerenciamento Municipal de Saúde (GMS — Estoque) e faturarnento AIH's, conforme proposta anexa.
01/08/2011
36.000,00
01/08/2011
01/08/2012
002
CONTRATO ORIGINAL
DÉCIO GERALDO PAIXÃO
***660470-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de 01 veículo com capacidade para no mínimo 08 (oito) passageiros para atendimento ao Departamento de Saúde Coletiva, devendo cobrir área total do Município e, se necessário, viagens ao Rio de Janeiro e Niterói, cabendo ao locador todos os custos de manutenção do veículo locado, conforme proposta anexa.
01/03/2011
35.000,00
01/03/2011
31/12/2011
132
ADITIVO DE PRAZO
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
90.347.840/0014-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 132/2008 - Pelo presente instrumento de aditamento, os contratantes acima mencionados resolvem aditar como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato inicial para prorrogá-lo pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, até 31.12.2011.
01/01/2011
0,00
01/01/2011
31/12/2011
105
ADITIVO DE PRAZO
ILDA AVANCI
***226374-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2007 - Pelo presente instrumento de aditamento, os contratantes acima mencionados resolvem aditar como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato inicial para prorrogá-lo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01.01.2011 e terminando em 31.12.2011.
01/01/2011
44.058,00
01/01/2011
31/12/2011
047
ADITIVO DE PRAZO
AMARO PEREIRA COUTINHO.
***982177-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2005 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam corno de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato original para prorrogá-lo até 31/12/2011, ou seja, pelo período de 12 (doze) meses.
01/01/2011
10.691,04
01/01/2011
31/12/2011
044
ADITIVO DE PRAZO
EDIRLANE DA SILVA RIBEIRO
***117770-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2006 - Pelo presente instrumento de aditamento, os contratantes acima mencionados resolvem aditar corno de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato inicial para prorrogá-lo pelo período de 12 (doze)ineses, iniciando em 01.01.2011 e terminando em 31.12.2011
01/01/2011
12.788,40
01/01/2011
31/12/2011
132
ADITIVO DE PRAZO
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
90.347.840/0014-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 132/2008 - Pelo presente instrumento de aditamento, os contratantes acima mencionados resolvem aditar como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato inicial para prorrogá-lo pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, até 31.12.2010.
01/01/2010
0,00
01/01/2010
31/12/2010
105
ADITIVO DE PRAZO
ILDA AVANCI
***226374-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2007 - Pelo presente instrumento de aditamento, os contratantes acima mencionados resolvem aditar como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato inicial para prorrogá-lo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01.01.2010 e terminando em 31.12.2010.
01/01/2010
44.058,00
01/01/2010
31/12/2010
047
ADITIVO DE PRAZO
AMARO PEREIRA COUTINHO.
***982177-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2005 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato original para prorrogá-lo até 31/12/2010, ou seja, pelo período de 12 (doze) meses.
01/01/2010
10.691,04
01/01/2010
31/12/2010
044
ADITIVO DE PRAZO
EDIRLANE DA SILVA RIBEIRO
***117770-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2006 - Pelo presente instrumento de aditamento, os contratantes acima mencionados resolvem aditar como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato inicial para prorrogá-lo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01.01.2010 e terminando em 31.12.2010
01/01/2010
12.788,40
01/01/2010
31/12/2010
132
ADITIVO DE PRAZO
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
90.347.840/0014-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 132/2008 - Pelo presente instrumento de aditamento, os contratantes acima mencionados resolvem aditar como de fato tem aditado a Cláusula Terceira do contrato inicial para prorrogá-lo pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 26.06.2009 e terminando em 31.12.2009.
25/06/2009
0,00
26/06/2009
31/12/2009
105
ADITIVO DE PRAZO
ILDA AVANCI
***226374-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2007 - Pelo presente instrumento de aditamento, os contratantes acima mencionados resolvem aditar como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato inicial para prorrogá-lo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01.01.2009 e terminando em 31.12.2009.
01/01/2009
44.058,00
01/01/2009
31/12/2009
047
ADITIVO DE PRAZO
AMARO PEREIRA COUTINHO.
***982177-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2005 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato original para prorrogá-lo até 31/12/2009, ou seja, pelo período de 12 (doze) meses.
01/01/2009
10.691,04
01/01/2009
31/12/2009
044
ADITIVO DE PRAZO
EDIRLANE DA SILVA RIBEIRO
***117770-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2006 - Pelo presente instrumento de aditamento, os contratantes acima mencionados resolvem aditar como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato inicial para prorrogá-lo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01.01.2009 e terminando em 31.12.2009.
01/01/2009
12.788,40
01/01/2009
31/12/2009
047
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AMARO PEREIRA COUTINHO.
***982177-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2005 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Terceira do contrato inicial para fazer constar o valor total de R$ 10.360,29 (Dez mil, trezentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), reajustado proporcionalmente pelo IGPM, pelo índice de 5,6% (Cinco inteiros e seis décimos por cento), sendo pago, o valor mensal de R$ 843,67 (Oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos) no período de 01.01.08 a 31.07.08 e a partir desta data, em 05 (cinco) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 890,92 (Oitocentos e noventa reais e noventa e dois centavos).
01/08/2008
10.360,29
01/01/2008
31/07/2008
132
CONTRATO ORIGINAL
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
90.347.840/0014-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prestar o serviço especializado de manutenção preventiva (uma visita mensal) e corretiva (máximo de 24 horas após o pedido de reparo) dos elevadores do Hospital Municipal da Criança e Hospital Municipal Otime Cardoso dos Santos, ficando estabelecido que as peças de reposição e acessórios ficarão por conta da contratada
25/06/2008
13.203,84
25/06/2008
25/06/2009
105
ADITIVO DE PRAZO
ILDA AVANCI
***226374-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2007 - Pelo presente instrumento de aditamento, os contratantes acima mencionados resolvem aditar como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato inicial para prorrogá-lo 31.12.2008.
25/06/2008
22.200,50
25/06/2008
31/12/2008
044
ADITIVO DE PRAZO
EDIRLANE DA SILVA RIBEIRO
***117770-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2006 - Pelo presente instrumento de aditamento, os contratantes acima mencionados resolvem aditar como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato inicial para prorrogá-lo pelo período de 09 (nove) meses, iniciando em 09.04.2008 e terminando em 31.12.2008.
10/04/2008
9.591,30
09/04/2008
31/12/2008
047
ADITIVO DE PRAZO
AMARO PEREIRA COUTINHO.
***982177-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2005 - Pelo presente instrumento de aditamento, os contratantes acima mencionados resolvem aditar como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato inicial para prorrogá-lo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando,ern 01.01.2008 e terminando em 31.12008.
01/01/2008
0,00
01/01/2008
31/12/2008
047
ADITIVO DE PRAZO
AMARO PEREIRA COUTINHO.
***982177-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2005 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato original para prorrogá-lo até 31/12/2007, ou seja, pelo período de 05 (cinco) meses.
01/08/2007
4.218,35
01/08/2007
31/12/2007
105
CONTRATO ORIGINAL
ILDA AVANCI
***226374-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação do imóvel situado à Rua Inglaterra - 478 - tirro Jardim Caiçara - Cabo Frio - RJ., destinado ao "Unidade do Programa de Saúde da Família - PSF do Bairro Jardim Caiçara" da Secretaria Municipal de Saúde
25/06/2007
42.000,00
25/06/2007
24/06/2008
047
ADITIVO DE PRAZO
AMARO PEREIRA COUTINHO.
***982177-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2005 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os representantes acima mencionados, aditam com de fato tem aditado as Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato original, prorrogando até 31/07/2007 a locação do imóvel situado à Rua Manoel José de Carvalho, N° 21-A, Bairro São Cristóvão - Cabo Frio - RJ., destinado ao "CEMAN (Centro Municipal de Alimentação e Nutrição), ex-SND - Serviço de Nutrição e Dietético, da Secretaria Municipal de Saúde.
01/08/2006
9.744,00
01/08/2006
31/07/2007
047
CONTRATO ORIGINAL
AMARO PEREIRA COUTINHO.
***982177-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação do imóvel situado à Rua Manoel José de Carvalho, n° 21-A, Bairro São Cristóvão — Cabo Frio/RJ, para atendimento ao "SND — SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICO" da Secretária Municipal de Saúde, não podendo ser modificado essa destinação, sob qualquer pretexto, sublocação, transferência a outros de funcionalidade do Município, sem prévio consentimento por escrito do Locador.
25/07/2005
9.600,00
01/08/2005
31/07/2006
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