Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
026
CONTRATO ORIGINAL
J D FRANCISCONI LTDA - ME
17.771.794/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para obras, reparos e adequação emergenciais para atender o requerimento da ANVISA na Agência Transfusional da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, instalada no Hospital São José Operário, conforme itens e valores descritos no Anexo, pela modalidade dispensável a licitação por menor preço global conforme Art. 24 - inciso I da Lei 8666/93, e devendo ocorrer nas condições previstas no Projeto Básico e obedecendo ao disposto neste Contrato.
05/07/2016
14.813,02
05/07/2016
20/07/2016
005
ADITIVO DE PRAZO
MK2 COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
05.813.838/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2016 - Aquisição de aparelho de Ar condicionado para atender as unidades de Pronto atendimento de Cabo Frio do 1° e 2° Distrito.
04/07/2016
0,00
04/07/2016
31/12/2016
004
ADITIVO DE PRAZO
L.A. SANTOS REFRIGERAÇÃO ME
12.538.541/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2016 - Aquisição de aparelho de Ar condicionado para atender as unidades de Pronto atendimento de Cabo Frio do 1° e 2° Distrito.
04/07/2016
0,00
04/07/2016
31/12/2016
047
ADITIVO DE PRAZO
C. M. D. DE ABREU TELECOMUNICAÇÃO — ME
12.034.525/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2014 - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do contrato n° 047/2014, firmado entre as partes em 03/07/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.
01/07/2016
20.616,27
03/07/2014
31/12/2016
022
ADITIVO DE PRAZO
APOLO FRIO REFRIGERACAO LTDA - ME
04.546.399/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2013 - Prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar Condicionados, geladeiras e bebedouros das Unidades de Saúde relacionadas no Anexo II, sem fornecimento de peças, ficando estabelecido o mínimo de uma visita mensal para manutenção preventiva em cada Unidade e tantas visitas quantas forem necessárias para o atendimento corretivo, observando um tempo máximo de 24 (vinte quatro) horas entre solicitação e o atendimento.
27/06/2016
117.242,73
27/06/2016
31/12/2016
020
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AUSTRALÁSIA CONSTRUÇÕES EIRELI — ME
00.000.000/0000-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2015 - O presente termo aditivo tem corno objeto o ACRÉSCIMO de 7,0664222% (sete inteiros, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois centésimos de milionésimo) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 16/03/2015, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava.
17/06/2016
77.876,92
17/06/2016
025
CONTRATO ORIGINAL
APAE - ASSOC.DE PAIS E AMIGOS
27.759.166/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente contrato tem por objeto os serviços constantes: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS: ODONTÓLOGICO E DE FISIOTERAPIA.
10/06/2016
360.000,00
10/06/2016
023
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO DE DIAGNOSTICO CITOLOGICO
05.643.103/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente contrato tem por objeto os serviços constantes: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLOGIA.
10/06/2016
4.800.000,00
10/06/2016
022
CONTRATO ORIGINAL
CLINICA RADIOLOGICA AZEVEDO ROCHA EIRELI
29.135.951/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente contrato tem por objeto os serviços constantes: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM
10/06/2016
3.600.000,00

019
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
29.130.143/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente contrato tem por objeto os serviços constantes: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARDIOLOGIA E UTI ADULTO II.
10/06/2016
4.108.838,40
10/06/2016
018
CONTRATO ORIGINAL
CLINICA SANTA HELENA LTDA
28.847.176/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente contrato tem por objeto os serviços constantes: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALAR EM CARDIOLOGIA E UTI ADULTO II
10/06/2016
8.064.000,00
10/06/2016
017
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA GUARIBU LTDA - ME
18.457.918/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Serviço de Reforma do laboratório de Saúde Pública, da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Convite.
07/06/2016
66.996,24
07/06/2016
016
CONTRATO ORIGINAL
EDIMILSON LINHARES MENDONÇA INFORMÁTICA — ME
09.147.823/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para Compra de Peça de computadores, para todas as Unidades de Saúde.
02/06/2016
71.630,00
02/06/2016
31/12/2016
041
ADITIVO DE PRAZO
ILDA CARDOSO FERNANDES
***127871-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam o contrato inicial para prorrogá-lo pelo período 29/05/2016 a 31/12/2016, de acordo com artigo 57 inciso II da Lei 8666/93.
27/05/2016
40.260,92
29/05/2016
31/12/2016
015
CONTRATO ORIGINAL
ALGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPRENDIMENTOS LTDA-EPP
08.680.836/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Reforma das Unidades Básicas de Saúde, (Gamboa, Boca do Mato, Botafogo, Araçá, Maria Joaquina, Tangará, Porto do Carro, Monte Alegre, Praia do Siqueira, Peró, Jardim Nautilus e São Jacinto) no 1° e 2° Distrito de Cabo Frio/RJ, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e Cronograma Físico-Financeiro.
20/05/2016
699.462,22
20/05/2016
18/08/2016
014
CONTRATO ORIGINAL
ALGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPRENDIMENTOS LTDA-EPP
08.680.836/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Construção das Academias da Saúde, modalidades Intermediária e Ampliada nos bairros Tangará e Tamoios no 1° e 2° Distrito de Cabo Frio/RJ, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e Cronograma Físico-Financeiro.
17/05/2016
280.000,00
17/05/2016
17/11/2016
013
CONTRATO ORIGINAL
AUSTRALÁSIA CONSTRUÇÕES EIRELI — ME
00.000.000/0000-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Construção de Três Unidades Básicas de Saúde nos bairros Jardim Esperança, Colinas do Peró e Reserva do Peró, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e Cronograma Físico-Financeiro.
17/05/2016
1.202.728,53
17/05/2016
12/01/2017
012
CONTRATO ORIGINAL
HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI
09.295.995/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa de (locação de máquina Multifuncional, impressora, copiadora, Escâner), para serem instaladas na Unidades de Saúde, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Convite.
06/05/2016
44.800,00
06/05/2016
31/12/2016
224
CONTRATO ORIGINAL
EQUIPA LAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ME
21.725.980/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de teste para detecção de NS1 (Dengue) e teste para detecção IGG e IGM para ser utilizado no Laboratório Municipal. Conforme anexo neste edital com as especificações.
03/05/2016
28.800,00
03/05/2016
010
CONTRATO ORIGINAL
J D FRANCISCONI LTDA - ME
17.771.794/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por menor preço global, referente serviço de reparo na rede elétrica, reparos na cobertura e pintura do Hospital DIA, da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Convite.
26/04/2016
24.770,17
26/04/2016
11/05/2016
211
CONTRATO ORIGINAL
FOCCU'S COMERCIAL LTDA-ME
09.644.575/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de Material Instrumental Cirúrgico e Odontológico para atender ESF e UBS conforme anexo neste edital com as especificações.
20/04/2016
57.789,80
20/04/2016
210
CONTRATO ORIGINAL
DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA-ME
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de Material Instrumental Cirúrgico e Odontológico para atender ESF e UBS conforme anexo neste edital com as especificações.
20/04/2016
18.974,00
20/04/2016
011
CONTRATO ORIGINAL
PONTO FINAL SOLUÇÕES EM VÍDEOS LTDA
15.364.278/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para produção sobre prevenção a AIDS a ser realizada no Município de Cabo Frio, com o objetivo de popularizar o conhecimento e a utilização de critérios para avaliar sua vulnerabilidade a infecção pelo HIV, DA Saúde do Município de Cabo Frio, conforme anexo de edital com os demonstrativos e especificações.
11/04/2016
67.200,00
11/04/2016
021
CONTRATO ORIGINAL
LABORATORIO O. S. REZENDE LTDA.
28.848.059/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente contrato tem por objeto os serviços constantes: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANÁLISES CLÍNICAS.
04/04/2016
750.000,00
04/04/2016
005A
ADITIVO DE PRAZO
WALTER VIANA DA SILVA
***980477-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005A/2013 - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA e REAJUSTE DA CLÁUSULA TERCEIRA do contrato firma::c entre as partes em 02/04/2013, nos termos previstos em suas Cláusulas.
30/03/2016
74.495,04
30/03/2016
02/04/2017
007
CONTRATO ORIGINAL
MAC SIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP
18.586.045/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Escolha da proposta mais vantajosa para mobília para funcionamento do ESF ITAJURU e VILA DO SOL —, conforme proposto no Anexo I do presente Edital.
28/03/2016
234.779,00
28/03/2016
28/07/2016
009
CONTRATO ORIGINAL
MAC SIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP
18.586.045/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de Material de Permanente para atender os setores Administrativos da secretaria Municipal de Saúde.
23/03/2016
29.334,00
23/03/2016
23/03/2017
008
CONTRATO ORIGINAL
STOP LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
05.783.447/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Auisição DE MATERIAL PERMANENTE, COM GARANTIA de FABRICAÇÃO DE 12 (doze) meses PARA ATENDER OS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme itens e valores previstos deste Contrato descrito no Anexo I, devendo ocorrer nas condições previstas neste edital de Convite n° 004/2016 e obedecendo ao disposto neste Contrato.
23/03/2016
42.650,00
23/03/2016
23/03/2017
021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RODRIGO DUARTE MACHADO
20.421.752/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2015 - Serviço de coffee break para a diversos eventos da Secretaria Municipal de Saúde deste município constando de: café, leites (integral e desnatado) sucos (mínimo de dois sabores), água, refrigerantes, bolos, pães, biscoitos, achocolatados, presunto, queijos diversos, frutas, pães, frutas, salgadinhos variados, patês, manteiga, geleia, requeijão, pastas de no mínimo três variedades, adoçante, açúcar, descartáveis, etc., incluindo louças, toalhas e talheres caso necessário, conforme anexo.
02/03/2016
52.250,00
02/03/2016
020
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AUSTRALÁSIA CONSTRUÇÕES EIRELI — ME
00.000.000/0000-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam a execução de obra de ampliação de 12 (doze) Unidades Básicas de Saúde.
29/02/2016
0,00
29/02/2016
28/04/2017
019
ADITIVO DE PRAZO
EMPROMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA
73.416.497/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o fornecimento de bolsas de-cclostomia, para atender o Polo — Baixada Litorânea no município de Cabo Frio, conforme relação dos materiais restantes em anexo.
26/02/2016
103.402,00
27/02/2015
27/02/2016
018
ADITIVO DE PRAZO
ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME
13.042.708/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o fornecimento de bolsas de colostomia, para atender o Polo I — Baixada Litorânea no município de Cabo Frio, conforme relação dos materiais restantes em anexo.
26/02/2016
96.490,50
27/02/2015
27/02/2016
034
ADITIVO DE PRAZO
SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
03.184.220/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato original pelo período de 90 (noventa) dias, ou seja, até 17/05/17.
17/02/2016
0,00
17/02/2016
17/05/2017
016
ADITIVO DE PRAZO
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
90.347.840/0014-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2015 - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO e ALTERAÇÃO DO VALOR do contrato firmado entre as partes em 09/02/2015, nos termos previstos em suas Cláusulas.
09/02/2016
75.231,60
09/02/2015
09/02/2017
005
CONTRATO ORIGINAL
MK2 COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
05.813.838/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de aparelho de Ar condicionado para atender as unidades de Pronto atendimento de Cabo Frio do 1° e 2° Distrito.
22/01/2016
59.712,00
22/01/2016
22/04/2016
004
CONTRATO ORIGINAL
L.A. SANTOS REFRIGERAÇÃO ME
12.538.541/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de aparelho de Ar condicionado para atender as unidades de Pronto atendimento de Cabo Frio do 1° e 2° Distrito.
22/01/2016
18.366,00
22/01/2016
22/04/2016
003
CONTRATO ORIGINAL
CRISTIANO JOSÉ DO NASCIMENTO MERCEARIA - EPP
05.011.274/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Material de consumo elétrico e hidráulico e outros para atender as unidades de saúde no Município de Cabo Frio, conforme proposto no Anexo I do presente Edital.
22/01/2016
319.655,86
22/01/2016
22/01/2017
002
CONTRATO ORIGINAL
SOLAGOS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA-ME
09.138.937/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Material de consumo elétrico e hidráulico e outros para atender as unidades de saúde no Município de Cabo Frio, conforme proposto no Anexo I do presente Edital.
22/01/2016
225.388,89
22/01/2016
22/01/2017
031
ADITIVO DE PRAZO
CARMINHA RODRIGUES DA SILVA
***486871-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2013 - Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo com 05 (lugares) para atuação no Centro de Referencias a Saúde do Trabalhador (CEREST)
08/01/2016
42.873,60
08/01/2016
08/01/2017
076
ADITIVO DE PRAZO
MARCOS VALLE DE MELLO
***215575-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2014 - Locação do imóvel situado à Rua Redentor, n ° 100 — Jardim Excelcior — Cabo Frio/RJ, destinado a sediar a Locação de Imóvel para Instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador na Baixada Litorânea (CEREST), não podendo ser modificado essa destinação, sob qualquer pretexto, sublocação, transferência a outros de funcionalidade do Município, sem prévio consentimento por escrito do Locador.
31/12/2015
45.765,24
31/12/2015
31/12/2016
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