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NOMEAÇÃO: 3058/2023 - 26/09/2023

NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, MARCELA AUD RAMALHO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

NOMEAÇÃO: 3057/2023 - 26/09/2023

NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, ROGÉRIO OLIVEIRA BASTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-09, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

NOMEAÇÃO: 3055/2023 - 26/09/2023

NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, VIVIAN DOS SANTOS BENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-09, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

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LEI MUNICIPAL: 3197/2020 - 20/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação excepcional da validade dos documentos públicos municipais, no âmbito do Município de Cabo Frio, em razão da pandemia do novo coronavirus (COVID-19).

LEI MUNICIPAL: 3194/2020 - 28/04/2020

Estabelece trânsito livre e suspende a cobrança de tarifa de estacionamento aos veículos de profissionais da área de saúde durante o período de emergência no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3193/2020 - 28/04/2020

Autoriza o Poder Executivo a criar programa emergencial de distribuição de renda para cidadãos em situação de necessidade alimentícia e financeira durante a pandemia do covid-19.

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DECRETO: 6463/2021 - 12/06/2021

Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que "Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)".

DECRETO: 6499/2021 - 24/03/2021

Introduz alterações no Decreto nº 6.475, de 15 de março de 2021, que "Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

DECRETO: 6475/2021 - 15/03/2021

Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

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Licitação

CONCORRÊNCIA: 002/2024 25/09/2024

04/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO

Número do processo: 24733/2024

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Abertura: 04/11/2024

Valor estimado: R$ 18.919.210,81

Situação: ADIADO SINE DIE

Data da situação: 31/12/1969

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PREGÃO PRESENCIAL: 002/2024 16/07/2024

10/10/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Número do processo: 12891/2024

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM (Registro de preço)

Abertura: 10/10/2024

Valor estimado: R$ 181.010,00

Situação: HOMOLOGADA

Data da situação: 31/12/1969

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